Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
A classificação de risco é feita:
- A)
pelo Congresso Nacional
- B)
pelo Cade
- C)
pelo próprio particular, sem ato do órgão
- D)
pelo Poder Judiciário
- E)
pelo órgão ou entidade responsável pela decisão sobre o ato de liberação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 3º do Decreto 10.178/2019 atribui a classificação ao órgão ou entidade responsável pela decisão sobre o ato de liberação. Feita pelo próprio particular, sem ato do órgão, retiraria do Poder Público a definição do enquadramento.
- A)
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Ver todasQuestão 9A especificação exaustiva das hipóteses de cada nível de risco é feita:
Questão 10Uma mesma atividade pode ser enquadrada em níveis distintos de risco, em razão:
Questão 11São critérios mínimos de classificação de risco, segundo o art. 4º:
Questão 12A aferição do risco deve ser, preferencialmente:
Questão 13Quanto ao enquadramento das hipóteses, o decreto determina que todas estejam em ao menos um nível e que:
Questão 14O enquadramento de risco de uma atividade pode ser alterado pela adoção de instrumentos que reduzam o risco, tais como: