Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
A especificação exaustiva das hipóteses de cada nível de risco é feita:
- A)
por ato normativo da autoridade máxima do órgão
- B)
por súmula do TCU
- C)
por lei complementar
- D)
por resolução do Senado
- E)
por decisão do ouvidor
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 3º, § 1º, do Decreto 10.178/2019 determina que as hipóteses de cada nível sejam especificadas exaustivamente por ato normativo da autoridade máxima do órgão. Lei complementar é distrator, por não ser o instrumento indicado.
- A)
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Ver todasQuestão 10Uma mesma atividade pode ser enquadrada em níveis distintos de risco, em razão:
Questão 11São critérios mínimos de classificação de risco, segundo o art. 4º:
Questão 12A aferição do risco deve ser, preferencialmente:
Questão 13Quanto ao enquadramento das hipóteses, o decreto determina que todas estejam em ao menos um nível e que:
Questão 14O enquadramento de risco de uma atividade pode ser alterado pela adoção de instrumentos que reduzam o risco, tais como:
Questão 15As manifestações técnicas que embasam o ato normativo de classificação devem ser: