Questão de Análise de risco de atividades econômicas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 13, Múltipla escolha
Quanto ao enquadramento das hipóteses, o decreto determina que todas estejam em ao menos um nível e que:
- A)
pelo menos uma esteja no nível I, salvo justificativa da autoridade máxima
- B)
o enquadramento seja feito pelo Judiciário
- C)
todas estejam no nível III
- D)
nenhuma esteja no nível I
- E)
metade esteja no nível II
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 5º e seu parágrafo único do Decreto 10.178/2019 exigem que todas as hipóteses estejam em algum nível e que ao menos uma fique no nível I, salvo justificativa da autoridade máxima. Enquadrar todas no nível III contraria essa regra.
- A)
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Ver todasQuestão 14O enquadramento de risco de uma atividade pode ser alterado pela adoção de instrumentos que reduzam o risco, tais como:
Questão 15As manifestações técnicas que embasam o ato normativo de classificação devem ser:
Questão 16Atividade de nível I de risco:
Questão 17Atividade de nível II de risco:
Questão 18No nível II, se presentes os elementos necessários, a decisão é proferida:
Questão 19A verificação dos requisitos no nível II pode ser feita: