Questão de CPC: sentença, remessa necessária, coisa julgada e cumprimento (arts. 485 a 538)

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    No cumprimento definitivo de sentença, a impugnação do executado será apresentada em

    1. A)

      15 dias, desde que garantido o juízo por penhora.

    2. B)

      15 dias, sem necessidade de penhora prévia.

    3. C)

      30 dias, desde que garantido o juízo por depósito.

    4. D)

      5 dias, sem necessidade de penhora prévia.

    5. E)

      10 dias, desde que garantido o juízo por caução.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    O C concede 15 dias para impugnar o cumprimento, sem exigir penhora prévia. A alternativa que condiciona a defesa à garantia do juízo é a mais tentadora, porém a impugnação não depende dessa garantia.

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