Questão de CPP: citações, procedimentos e recursos (arts. 351 a 372, 394 a 497, 531 a 538, 574 a 667)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
O habeas corpus, nos termos do , poderá ser impetrado
- A)
somente por advogado regularmente constituído.
- B)
somente pelo Ministério Público.
- C)
somente pelo próprio paciente, com advogado.
- D)
somente pela Defensoria Pública.
- E)
por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O autoriza qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, e o Ministério Público a impetrar habeas corpus. A exigência de advogado é a distratora clássica, pois essa ação dispensa capacidade postulatória específica do impetrante.
- A)
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