Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): ofícios de justiça, sistema informatizado, livros e escrituração (arts. 26 a 86)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Nas Normas de Serviço da Corregedoria, os mandados e ofícios gerais de comunicação expedidos em cumprimento de ato judicial, sem determinação em contrário do juiz,
- A)
devem ser sempre assinados pelo juiz da causa, vedada a assinatura do escrivão em qualquer documento expedido.
- B)
são assinados pelo oficial de justiça que os cumprirá.
- C)
serão assinados pelos escrivães, que declaram fazê-lo por ordem do juiz.
- D)
dispensam qualquer assinatura quando expedidos eletronicamente.
- E)
são assinados pelo distribuidor da comarca no ato do cadastro.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 85 das Normas de Serviço atribui a assinatura de mandados, cartas postais e ofícios gerais aos escrivães, que declaram agir por ordem do juiz. A subscrição do juiz é obrigatória só nos casos do § 1º, como prisão, alvará de soltura e levantamento de depósito judicial.
- A)