Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): autuação, juntada, movimentação, certidões e comunicações (arts. 87 a 121-C)

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, nenhum processo ficará sem andamento à espera de diligências por mais de

    1. A)

      15 dias, com conclusão imediata ao juiz.

    2. B)

      30 dias; decorrido o prazo, o ofício reiterará a diligência uma única vez e, sem atendimento, abrirá conclusão ao juiz.

    3. C)

      60 dias, quando o ofício reiterará a diligência quantas vezes forem necessárias, sem precisar abrir conclusão ao juiz da causa.

    4. D)

      90 dias, prazo após o qual o processo será arquivado provisoriamente.

    5. E)

      10 dias, prazo em que o escrivão decidirá sobre a nova diligência.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra B

    O art. 99 das Normas de Serviço proíbe que o processo fique mais de 30 dias sem andamento à espera de diligências. Vencido o prazo, o ofício reitera a diligência uma única vez e, sem resposta, abre conclusão ao juiz (parágrafo único).

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