Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): autuação, juntada, movimentação, certidões e comunicações (arts. 87 a 121-C)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, nenhum processo ficará sem andamento à espera de diligências por mais de
- A)
15 dias, com conclusão imediata ao juiz.
- B)
30 dias; decorrido o prazo, o ofício reiterará a diligência uma única vez e, sem atendimento, abrirá conclusão ao juiz.
- C)
60 dias, quando o ofício reiterará a diligência quantas vezes forem necessárias, sem precisar abrir conclusão ao juiz da causa.
- D)
90 dias, prazo após o qual o processo será arquivado provisoriamente.
- E)
10 dias, prazo em que o escrivão decidirá sobre a nova diligência.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 99 das Normas de Serviço proíbe que o processo fique mais de 30 dias sem andamento à espera de diligências. Vencido o prazo, o ofício reitera a diligência uma única vez e, sem resposta, abre conclusão ao juiz (parágrafo único).
- A)