Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): autuação, juntada, movimentação, certidões e comunicações (arts. 87 a 121-C)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, ao receber a petição inicial ou a denúncia, o ofício de justiça providenciará a autuação em
- A)
48 horas, com certidão de autuação lavrada nos autos.
- B)
5 dias, contados da distribuição, com certidão do registro.
- C)
24 horas, dispensada a certidão da autuação e do registro no interior dos autos.
- D)
1 dia útil, após despacho do juiz que receba a inicial.
- E)
10 dias, quando houver pedido de tutela de urgência, para análise prévia do juiz.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 87 das Normas de Serviço manda autuar em 24 horas, com a etiqueta gerada pelo sistema e oriunda do distribuidor. O parágrafo único dispensa a lavratura de certidão da autuação e do registro no interior dos autos.
- A)