Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): processo eletrônico, peticionamento, indisponibilidade e consulta (arts. 1.189 a 1.227)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, no sistema de processamento eletrônico do TJSP, o termo final do prazo que vence em dia de indisponibilidade é prorrogado quando esta
- A)
superar 60 minutos, ininterruptos ou não, entre 6h e 23h, ou ocorrer entre 23h e 24h.
- B)
superar 30 minutos em qualquer horário do dia.
- C)
ocorrer entre 0h e 6h de dia de expediente forense.
- D)
ocorrer em feriado ou fim de semana, por qualquer período.
- E)
superar 60 minutos entre 12h e 23h, nos termos da regra das Normas para todos os sistemas.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 1.205, I, das Normas de Serviço prorroga o prazo quando a indisponibilidade supera 60 minutos entre 6h e 23h, ou ocorre entre 23h e 24h. O § 1º afasta a madrugada, os feriados e os fins de semana. A janela de 12h a 23h é a do eproc, prevista na Resolução 963/2025.
- A)