Questão de Normas da Corregedoria (Tomo I): processo eletrônico, peticionamento, indisponibilidade e consulta (arts. 1.189 a 1.227)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, as petições eletrônicas recebidas em dias sem expediente forense serão consideradas protocoladas
- A)
no próprio dia do envio, para todos os efeitos.
- B)
no último dia útil anterior ao envio.
- C)
na data do despacho do juiz que as receber.
- D)
no segundo dia útil seguinte ao envio.
- E)
no primeiro dia útil seguinte.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 1.198, § 3º, das Normas de Serviço considera protocoladas no primeiro dia útil seguinte as petições recebidas em dias sem expediente forense. O caput fixa que os atos das partes se consideram realizados no dia e na hora do recebimento pelo sistema.
- A)
Mais questões de Normas da Corregedoria (Tomo I): processo eletrônico, peticionamento, indisponibilidade e consulta (arts. 1.189 a 1.227)
Ver todasQuestão 6Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, a correta formação do processo eletrônico, com as peças na ordem em que devam aparecer, é…
Questão 7Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria, os embargos à execução e de terceiros, o cumprimento de sentença e a restauração de autos
Questão 8Nas Normas de Serviço da Corregedoria, o acesso de terceiro interessado à íntegra de processo digital que não tramite em segredo de justiça…
Questão 1Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, enquanto o processo eletrônico estiver em tramitação ou arquivado, será considerada original…
Questão 2Pelas Normas de Serviço da Corregedoria, no sistema de processamento eletrônico do TJSP, o termo final do prazo que vence em dia de…
Questão 3Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria, caracteriza indisponibilidade severa a indisponibilidade, lentidão ou intermitência superior a