Questão de Regimento Interno do TJSP: organização do Tribunal
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
Pelo art. 37 do Regimento Interno do TJSP, a competência que exceder à das Câmaras cabe, ressalvadas a das Turmas Especiais e a do Órgão Especial,
- A)
ao Tribunal Pleno.
- B)
ao Conselho Superior da Magistratura.
- C)
à Presidência do Tribunal.
- D)
às Câmaras temporárias.
- E)
aos Grupos de Câmaras.
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Gabarito: letra E
O art. 37 do Regimento atribui aos Grupos a competência que exceder à das Câmaras, ressalvadas a das Turmas Especiais e a do Órgão Especial. O Tribunal Pleno é a distratora mais tentadora, mas o art. 4º lhe dá atribuições eletivas.
- A)
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