Questão de Regimento Interno do TJSP: organização do Tribunal
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
Para as Câmaras temporárias do TJSP, a designação dos titulares e de três suplentes é feita, conforme o art. 34, § 2º, do Regimento Interno,
- A)
pelo Presidente do Tribunal, depois de eleição pelo Órgão Especial dentre os candidatos previamente inscritos.
- B)
pelo Órgão Especial, depois de indicação do Corregedor Geral.
- C)
pelo Tribunal Pleno, por antiguidade na carreira.
- D)
pelo Presidente da Seção respectiva, livremente.
- E)
pelo Vice-Presidente, por sorteio entre os candidatos.
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Gabarito: letra A
O art. 34, § 2º, do Regimento confere a designação ao Presidente do Tribunal, depois de eleição pelo Órgão Especial entre candidatos previamente inscritos. A opção do Órgão Especial é a mais tentadora, porque ele elege, mas não designa os titulares.
- A)