Questões de Dinheiro digital: blockchain, bitcoin e criptomoedas

Atualidades do Mercado Financeiro, 7 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Dinheiro digital: blockchain, bitcoin e criptomoedas

Questão 1, Múltipla escolha
No artigo que propôs o bitcoin, Satoshi Nakamoto buscou resolver, sem terceira parte de confiança, o problema do
1. A)
  gasto duplo
2. B)
  câmbio manual
3. C)
  depósito compulsório
4. D)
  redesconto bancário
5. E)
  protesto de títulos
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Gabarito: letra A
O artigo de Satoshi Nakamoto propõe dinheiro eletrônico entre pares, sem instituição financeira como terceira parte de confiança, enfrentando o problema do gasto duplo. Câmbio manual e redesconto são termos financeiros tradicionais, sem relação com o desafio técnico tratado no artigo.
Questão 2, Múltipla escolha
Segundo a Lei nº 14.478/2022, ativo virtual é a
1. A)
  moeda nacional em espécie
2. B)
  moeda estrangeira depositada no exterior
3. C)
  pontuação de programa de fidelidade
4. D)
  ação negociada em bolsa de valores
5. E)
  representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos
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Gabarito: letra E
O art. 3º da Lei 14.478/2022 define ativo virtual como representação digital de valor negociável ou transferível por meios eletrônicos. Pontuação de programa de fidelidade é a pegadinha indicada no tópico, pois o mesmo artigo a exclui desse conceito.
Questão 3, Múltipla escolha
Pela Lei nº 14.478/2022, NÃO se considera ativo virtual
1. A)
  bitcoin
2. B)
  ponto de programa de fidelidade
3. C)
  criptomoeda negociada em plataforma
4. D)
  token digital transferível sem regulação específica
5. E)
  representação digital de valor negociável eletronicamente
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Gabarito: letra B
O art. 3º exclui do conceito moedas nacional e estrangeira, moeda eletrônica, pontos de fidelidade e valores mobiliários. Bitcoin e demais representações digitais negociáveis são ativos virtuais, e por isso apenas o ponto de fidelidade atende ao comando da questão.
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Questão 4, Múltipla escolha
A fraude com utilização de ativos virtuais, prevista no art. 171-A do Código Penal, é punida com
1. A)
  detenção de 1 a 3 anos
2. B)
  reclusão de 1 a 5 anos
3. C)
  reclusão de 8 a 15 anos, e multa
4. D)
  somente multa
5. E)
  reclusão de 4 a 8 anos, e multa
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Gabarito: letra E
O art. 171-A do Código Penal, incluído pela Lei 14.478/2022, pune a fraude com ativos virtuais com reclusão de 4 a 8 anos e multa. Reclusão de 1 a 5 anos é a distratora mais tentadora, mas não corresponde à pena desse tipo.
Questão 5, Múltipla escolha
No bitcoin, a decisão da maioria da rede, nos termos do artigo original, é representada pela
1. A)
  votação por endereço IP
2. B)
  chancela do banco central de cada país
3. C)
  assinatura de um único administrador
4. D)
  cadeia mais longa, com maior esforço de prova de trabalho investido
5. E)
  ordem alfabética das carteiras
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Gabarito: letra D
O artigo original rejeita o voto por endereço IP e considera a cadeia mais longa, com maior prova de trabalho, como a decisão da maioria. A opção de votação por IP é a pegadinha, pois descreve justamente o critério descartado por Nakamoto.
Questão 6, Múltipla escolha
Sobre as prestadoras de serviços de ativos virtuais, a Lei nº 14.478/2022 estabelece que
1. A)
  pessoas físicas são as únicas autorizadas a custodiar ativos virtuais
2. B)
  a atividade dispensa qualquer autorização de órgão federal
3. C)
  a troca entre ativos virtuais não é serviço previsto
4. D)
  o prestador só pode atuar com moeda estrangeira
5. E)
  a pessoa jurídica que executa, para terceiros, serviços como troca, transferência e custódia enquadra-se como prestadora, dependendo de autorização prévia
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Gabarito: letra E
O art. 5º enquadra como prestadora a pessoa jurídica que executa para terceiros serviços como troca, transferência e custódia, e o art. 2º exige autorização prévia. A opção de dispensa de autorização é a distratora direta, pois contraria essa exigência.
Questão 7, Múltipla escolha
A respeito do Drex, é correto afirmar que
1. A)
  foi lançado à população em 2024 e já substituiu o Pix
2. B)
  tornou-se a única moeda de curso legal no Brasil
3. C)
  é uma criptomoeda privada sem relação com o Banco Central
4. D)
  manteve-se em operação aberta para todos os correntistas
5. E)
  o Banco Central decidiu, em novembro de 2025, encerrar a plataforma do piloto, sem que ela tivesse chegado ao público
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Gabarito: letra E
Em novembro de 2025, o Banco Central decidiu encerrar a plataforma do piloto do Drex, sem que ela tivesse chegado ao público. A opção do lançamento em 2024, com substituição do Pix, é a pegadinha, pois descreve um fato que nunca ocorreu.