Atualidades do Mercado Financeiro

Dinheiro digital: blockchain, bitcoin e criptomoedas

2 min de leitura7 questões

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Resumo

Blockchain e bitcoin. O artigo de Satoshi Nakamoto propõe dinheiro eletrônico entre pares, sem instituição financeira como terceira parte de confiança. O problema central é o gasto duplo. A rede registra transações em cadeia de blocos com prova de trabalho, e a cadeia mais longa representa a decisão da maioria. O sistema é seguro enquanto nós honestos controlarem mais poder computacional que atacantes.

Lei 14.478/2022. Ativo virtual é a representação digital de valor negociável ou transferível por meios eletrônicos (art. 3º). Não entram moeda nacional e estrangeira, moeda eletrônica, pontos de fidelidade e representações previstas em lei, como valores mobiliários. Prestadora é a pessoa jurídica que executa, para terceiros, serviços como troca, transferência e custódia (art. 5º).

Crime. O art. 171-A do Código Penal pune a fraude com ativos virtuais: reclusão de 4 a 8 anos, e multa.

Normas do Banco Central. As Resoluções BCB 519, 520 e 521, de novembro de 2025, tratam de autorização, funcionamento das prestadoras e integração de certas operações ao mercado de câmbio.

Drex. O Banco Central decidiu, em novembro de 2025, encerrar a plataforma do piloto, por falhas de privacidade e custos. O Drex não chegou ao público.

Pegadinha Cesgranrio. Ponto de programa de fidelidade não é ativo virtual, e o Drex não foi lançado à população.

Visão geral

Tema	Regra
Ativo virtual	Representação digital de valor (art. 3º)
Fraude	Reclusão de 4 a 8 anos, e multa
Drex	Encerrado sem chegar ao público

Regra

Ver íntegra

Prestadora precisa de autorização prévia para funcionar.

Pontos-chave

Prova de trabalho protege o registro.
Cadeia mais longa representa a maioria.
Moeda eletrônica não é ativo virtual.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Pontos de programas de fidelidade não são ativos virtuais pela Lei 14.478/2022." → correta.

Referência

Fontes consultadas (3)

Mapa mental

Blockchain
- Blocos encadeados
- Prova de trabalho
- Cadeia mais longa
Lei 14.478
- Ativo virtual: art. 3º
- ⚠️ Fidelidade não entra
- Prestadora: art. 5º
Crime
- Art. 171-A do CP
- Reclusão de 4 a 8 anos
Banco Central
- Resoluções 519, 520 e 521
- Drex encerrado

Questão 1, Múltipla escolha
No artigo que propôs o bitcoin, Satoshi Nakamoto buscou resolver, sem terceira parte de confiança, o problema do
1. A)
  gasto duplo
2. B)
  câmbio manual
3. C)
  depósito compulsório
4. D)
  redesconto bancário
5. E)
  protesto de títulos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O artigo de Satoshi Nakamoto propõe dinheiro eletrônico entre pares, sem instituição financeira como terceira parte de confiança, enfrentando o problema do gasto duplo. Câmbio manual e redesconto são termos financeiros tradicionais, sem relação com o desafio técnico tratado no artigo.
Questão 2, Múltipla escolha
Segundo a Lei nº 14.478/2022, ativo virtual é a
1. A)
  moeda nacional em espécie
2. B)
  moeda estrangeira depositada no exterior
3. C)
  pontuação de programa de fidelidade
4. D)
  ação negociada em bolsa de valores
5. E)
  representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 3º da Lei 14.478/2022 define ativo virtual como representação digital de valor negociável ou transferível por meios eletrônicos. Pontuação de programa de fidelidade é a pegadinha indicada no tópico, pois o mesmo artigo a exclui desse conceito.
Questão 3, Múltipla escolha
Pela Lei nº 14.478/2022, NÃO se considera ativo virtual
1. A)
  bitcoin
2. B)
  ponto de programa de fidelidade
3. C)
  criptomoeda negociada em plataforma
4. D)
  token digital transferível sem regulação específica
5. E)
  representação digital de valor negociável eletronicamente
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 3º exclui do conceito moedas nacional e estrangeira, moeda eletrônica, pontos de fidelidade e valores mobiliários. Bitcoin e demais representações digitais negociáveis são ativos virtuais, e por isso apenas o ponto de fidelidade atende ao comando da questão.
Questão 4, Múltipla escolha
A fraude com utilização de ativos virtuais, prevista no art. 171-A do Código Penal, é punida com
1. A)
  detenção de 1 a 3 anos
2. B)
  reclusão de 1 a 5 anos
3. C)
  reclusão de 8 a 15 anos, e multa
4. D)
  somente multa
5. E)
  reclusão de 4 a 8 anos, e multa
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 171-A do Código Penal, incluído pela Lei 14.478/2022, pune a fraude com ativos virtuais com reclusão de 4 a 8 anos e multa. Reclusão de 1 a 5 anos é a distratora mais tentadora, mas não corresponde à pena desse tipo.
Questão 5, Múltipla escolha
No bitcoin, a decisão da maioria da rede, nos termos do artigo original, é representada pela
1. A)
  votação por endereço IP
2. B)
  chancela do banco central de cada país
3. C)
  assinatura de um único administrador
4. D)
  cadeia mais longa, com maior esforço de prova de trabalho investido
5. E)
  ordem alfabética das carteiras
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O artigo original rejeita o voto por endereço IP e considera a cadeia mais longa, com maior prova de trabalho, como a decisão da maioria. A opção de votação por IP é a pegadinha, pois descreve justamente o critério descartado por Nakamoto.

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