Questão de Dinheiro digital: blockchain, bitcoin e criptomoedas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Sobre as prestadoras de serviços de ativos virtuais, a Lei nº 14.478/2022 estabelece que
- A)
pessoas físicas são as únicas autorizadas a custodiar ativos virtuais
- B)
a atividade dispensa qualquer autorização de órgão federal
- C)
a troca entre ativos virtuais não é serviço previsto
- D)
o prestador só pode atuar com moeda estrangeira
- E)
a pessoa jurídica que executa, para terceiros, serviços como troca, transferência e custódia enquadra-se como prestadora, dependendo de autorização prévia
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Gabarito: letra E
O art. 5º enquadra como prestadora a pessoa jurídica que executa para terceiros serviços como troca, transferência e custódia, e o art. 2º exige autorização prévia. A opção de dispensa de autorização é a distratora direta, pois contraria essa exigência.
- A)