Questão de Garantias: fiança, alienação fiduciária e FGC
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Segundo a Lei 9.514/1997, a alienação fiduciária de imóvel pode ser contratada:
- A)
apenas por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central
- B)
apenas por entidades do Sistema de Financiamento Imobiliário
- C)
por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades do Sistema de Financiamento Imobiliário
- D)
somente por pessoa jurídica integrante do Sistema de Financiamento Imobiliário, vedada às pessoas físicas
- E)
somente em operações com recursos do FGTS
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 22, § 1º, da Lei 9.514/1997 permite a contratação por pessoa física ou jurídica, sem exclusividade das entidades do Sistema de Financiamento Imobiliário. A opção que a restringe a essas entidades é a mais tentadora, pois o instituto nasceu nesse sistema.
- A)