O PNDH-3, aprovado pelo Decreto 7.037/2009, estrutura-se em seis eixos orientadores, entre os quais o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência.

Questão de Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3 (Decreto 7.037/2009)

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Questão 1, Certo ou Errado
O PNDH-3, aprovado pelo Decreto 7.037/2009, estrutura-se em seis eixos orientadores, entre os quais o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 2º do Decreto nº 7.037/2009 organiza o PNDH-3 em seis eixos orientadores, e o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência é um deles, conforme o item.

Questão 2O direito à memória e à verdade integra, como diretriz, o eixo orientador de educação e cultura em direitos humanos do PNDH-3.

Questão 3A modernização da política de execução penal, com prioridade para penas e medidas alternativas à privação de liberdade, insere-se no eixo…

Questão 4Por ter sido aprovado por decreto, o PNDH-3 cria obrigações diretamente exigíveis dos particulares, com sanções próprias pelo…

Questão 5A interação democrática entre Estado e sociedade civil é um dos eixos orientadores do PNDH-3.

Questão 6O PNDH-3 foi aprovado pelo Decreto 7.037/2009.

Questão 7O PNDH-3 é a primeira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos.