Questão de Lei nº 8.112/1990 — provimento, vacância, deslocamentos, licenças, afastamentos e PAD
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Segundo o , em sua redação vigente, NÃO é forma de provimento de cargo público:
- A)
nomeação.
- B)
readaptação.
- C)
reintegração.
- D)
transferência.
- E)
recondução.
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Gabarito: letra D
As formas vigentes são nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução (art. 8º). A transferência e a ascensão (antigos incisos III e IV) foram revogadas pela Lei 9.527/1997, por violarem a exigência de concurso para ingresso em outro cargo (CF, ).
- A)
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Ver todasQuestão 8Nos termos da Lei 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor aposentado denomina-se:
Questão 9De acordo com a Lei 8.112/1990, a posse em cargo público ocorrerá no prazo de:
Questão 10Segundo o art. 130 da Lei 8.112/1990, a penalidade de suspensão não poderá exceder:
Questão 11Conforme o art. 152 da Lei 8.112/1990, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar:
Questão 12Segundo o art. 33 da Lei 8.112/1990, NÃO é hipótese de vacância do cargo público:
Questão 13Conforme o art. 34 da Lei 8.112/1990, a exoneração de ofício de cargo efetivo dar-se-á: