Questão de Poder de polícia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
A doutrina descreve o ciclo de polícia em quatro fases. Elas são:
- A)
ordem, consentimento, fiscalização e sanção de polícia.
- B)
licitação, contrato, execução e pagamento.
- C)
denúncia, instrução, julgamento e recurso.
- D)
planejamento, organização, direção e controle.
- E)
provimento, posse, exercício e vacância.
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Gabarito: letra A
O ciclo de polícia é a ordem (a norma que limita), o consentimento (licença ou autorização), a fiscalização e a sanção. O STF (Tema 532) admite delegar consentimento, fiscalização e sanção a estatais de direito privado prestadoras de serviço público, mas a ordem não pode ser delegada. As demais sequências (B a E) pertencem a outros institutos.
- A)
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