Questão de Poder de polícia
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
São atributos tradicionalmente apontados pela doutrina para o poder de polícia:
- A)
hierarquia, disciplina e subordinação.
- B)
gratuidade, continuidade e universalidade.
- C)
vinculação absoluta, imprescritibilidade e inalienabilidade.
- D)
delegabilidade ampla a particulares, onerosidade e precariedade.
- E)
discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O poder de polícia costuma ter discricionariedade (escolha de oportunidade e meios, nos limites da lei), autoexecutoriedade (a administração executa sem precisar do Judiciário) e coercibilidade (impõe-se pela força, se necessário). Hierarquia e disciplina (A) são outros poderes. (B) lista princípios dos serviços públicos. A delegação a particulares (D) é restrita: o STF admite delegar fases do ciclo de polícia a estatais de direito privado, mas não amplamente.
- A)