Adotada a teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, ao passo que a culpa concorrente da vítima apenas atenua o valor da indenização.

Questão de Responsabilidade civil do Estado

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Questão 6, PRF, Certo ou Errado
Adotada a teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, ao passo que a culpa concorrente da vítima apenas atenua o valor da indenização.
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Gabarito: Certo
Certo. A culpa exclusiva da vítima rompe o nexo causal e afasta o dever de indenizar. Na culpa concorrente, Estado e vítima contribuem para o dano, e a indenização é reduzida na proporção da participação da vítima (atenuante).

Questão 7Durante patrulhamento, uma viatura da PRF, trafegando regularmente, atingiu pessoa que se lançou propositalmente à frente do veículo. Nessa…

Questão 8Pela teoria do risco integral, adotada como regra pela CF, o Estado pode afastar sua responsabilidade demonstrando a ocorrência de caso…

Questão 9A força maior não afasta a responsabilidade estatal quando o dano decorreu também de omissão do Estado, como no caso de falta de manutenção…

Questão 10Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos causados por seus agentes a terceiros, a CF adota, em regra, a responsabilidade

Questão 11A responsabilidade objetiva prevista no art. 37, § 6º, da Constituição Federal alcança:

Questão 12Segundo a teoria do risco administrativo, a responsabilidade do Estado pode ser excluída ou atenuada quando: