Um motorista teve o veículo danificado ao cair em buraco que, havia meses, existia sem sinalização em rodovia federal. Nessa situação, segundo a teoria da culpa do serviço aplicada às omissões genéricas, cabe à vítima demonstrar que o serviço de conservação da via não funcionou ou funcionou mal, além do dano e do nexo causal.

Questão de Responsabilidade civil do Estado

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Questão 5, PRF, Certo ou Errado
Um motorista teve o veículo danificado ao cair em buraco que, havia meses, existia sem sinalização em rodovia federal. Nessa situação, segundo a teoria da culpa do serviço aplicada às omissões genéricas, cabe à vítima demonstrar que o serviço de conservação da via não funcionou ou funcionou mal, além do dano e do nexo causal.
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Gabarito: Certo
Certo. Na omissão genérica, a doutrina e parte da jurisprudência exigem a culpa do serviço: a vítima prova o dano, o nexo causal e a falha do serviço (não funcionou, funcionou mal ou tardiamente). O buraco antigo e sem sinalização evidencia essa falha na conservação da rodovia.

Questão 6Adotada a teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade do Estado, ao passo que a culpa concorrente…

Questão 7Durante patrulhamento, uma viatura da PRF, trafegando regularmente, atingiu pessoa que se lançou propositalmente à frente do veículo. Nessa…

Questão 8Pela teoria do risco integral, adotada como regra pela CF, o Estado pode afastar sua responsabilidade demonstrando a ocorrência de caso…

Questão 9A força maior não afasta a responsabilidade estatal quando o dano decorreu também de omissão do Estado, como no caso de falta de manutenção…

Questão 10Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos causados por seus agentes a terceiros, a CF adota, em regra, a responsabilidade

Questão 11A responsabilidade objetiva prevista no art. 37, § 6º, da Constituição Federal alcança: