A proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada por mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria absoluta de seus membros.

Questão de Poder constituinte originário e derivado

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Questão 5, PRF, Certo ou Errado
A proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada por mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria absoluta de seus membros.
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Gabarito: Errado
Errado. Segundo o , cada assembleia legislativa se manifesta pela maioria relativa de seus membros, e não pela maioria absoluta. São legitimados também um terço dos membros da Câmara ou do Senado (I) e o presidente da República (II).

Questão 6A emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem ser…

Questão 7A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde que…

Questão 8A Constituição Federal não pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Questão 9Segundo o art. 60, § 4º, da Constituição Federal, NÃO é cláusula pétrea, podendo ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a…

Questão 10O poder constituinte derivado reformador, exercido por meio de emendas à Constituição, caracteriza-se por ser:

Questão 11É cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988 a