A emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem ser submetida à sanção ou ao veto do presidente da República.

Questão de Poder constituinte originário e derivado

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Questão 6, PRF, Certo ou Errado
A emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional é promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sem ser submetida à sanção ou ao veto do presidente da República.
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Gabarito: Certo
Certo. Conforme o , a emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. Não há sanção nem veto no processo de emenda.

Questão 7A matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde que…

Questão 8A Constituição Federal não pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

Questão 9Segundo o art. 60, § 4º, da Constituição Federal, NÃO é cláusula pétrea, podendo ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a…

Questão 10O poder constituinte derivado reformador, exercido por meio de emendas à Constituição, caracteriza-se por ser:

Questão 11É cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988 a

Questão 1O poder constituinte derivado reformador, ao contrário do poder constituinte originário, é limitado e condicionado, não podendo ser objeto…