Situação hipotética: Um condutor avançou o sinal vermelho do semáforo trafegando em velocidade superior à máxima permitida para a via em até 20%. Nessa situação, de acordo com o MBFT, as infrações são concomitantes, devendo ser lavrado um auto de infração para cada uma delas.

Questão de Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivas

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Questão 7, Certo ou Errado
Situação hipotética: Um condutor avançou o sinal vermelho do semáforo trafegando em velocidade superior à máxima permitida para a via em até 20%. Nessa situação, de acordo com o MBFT, as infrações são concomitantes, devendo ser lavrado um auto de infração para cada uma delas.
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Gabarito: Certo
Certo. O MBFT (anexo da Res. CONTRAN nº 985/2022) cita como exemplo de infrações concomitantes avançar o sinal vermelho (CTB, ) e exceder a velocidade máxima em até 20% (CTB, ): são independentes, e lavra-se um AIT para cada infração.

Questão 8Quando diversas condutas caracterizarem a mesma infração de trânsito, deverá ser lavrado um auto de infração para cada conduta constatada.

Questão 9Situação hipotética: Em fiscalização, um policial rodoviário federal constatou que um automóvel circulava sem o pneu sobressalente e sem o…

Questão 10A concomitância de infrações pode ser reconhecida ainda que, pela tipificação de cada uma delas, as condutas não possam ocorrer…

Questão 11Situação hipotética: Um policial rodoviário federal flagrou o condutor de um automóvel, sem usar o cinto de segurança, ultrapassando outro…

Questão 12De acordo com o CTB, quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as…

Questão 13Segundo o CTB, se o infrator cometer simultaneamente duas ou mais infrações independentes entre si, será aplicada somente a penalidade…