Situação hipotética: Um policial rodoviário federal abordou um automóvel que transitava com lotação excedente, estando o passageiro excedente sem o cinto de segurança. Nessa situação, conforme o MBFT, o policial deve lavrar um auto de infração pelo art. 231, VII, do CTB e outro pelo art. 167 do CTB, já que as infrações são independentes.

Questão de Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivas

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 6, Certo ou Errado
Situação hipotética: Um policial rodoviário federal abordou um automóvel que transitava com lotação excedente, estando o passageiro excedente sem o cinto de segurança. Nessa situação, conforme o MBFT, o policial deve lavrar um auto de infração pelo e outro pelo , já que as infrações são independentes.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O MBFT (anexo da Res. CONTRAN nº 985/2022) trata o caso como de infrações concorrentes: o passageiro excedente (CTB, ) sem cinto (CTB, ) gera autuação apenas no , com um único AIT.

Questão 7Situação hipotética: Um condutor avançou o sinal vermelho do semáforo trafegando em velocidade superior à máxima permitida para a via em…

Questão 8Quando diversas condutas caracterizarem a mesma infração de trânsito, deverá ser lavrado um auto de infração para cada conduta constatada.

Questão 9Situação hipotética: Em fiscalização, um policial rodoviário federal constatou que um automóvel circulava sem o pneu sobressalente e sem o…

Questão 10A concomitância de infrações pode ser reconhecida ainda que, pela tipificação de cada uma delas, as condutas não possam ocorrer…

Questão 11Situação hipotética: Um policial rodoviário federal flagrou o condutor de um automóvel, sem usar o cinto de segurança, ultrapassando outro…

Questão 12De acordo com o CTB, quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as…