Situação hipotética: Em um posto de combustíveis às margens de uma rodovia federal, uma equipe da PRF flagrou Marcos realizando sucessivas manobras de "cavalo de pau" na pista, sem autorização da autoridade competente, enquanto veículos e pedestres circulavam pelo local. Nessa situação, a conduta de Marcos pode configurar crime de trânsito, ainda que não tenha havido corrida ou disputa com outro veículo, desde que gere situação de risco à incolumidade pública ou privada.

Questão de CTB — Crimes de trânsito

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Questão 40Nos crimes previstos nos arts. 302 a 312 do CTB, quando o juiz substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, poderá…

Questão 41Ao homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor sob a influência de álcool não se aplica a regra do Código…

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