Concessionária inicia, sem permissão, obra que interrompe uma faixa de rodovia federal. A multa prevista no art. 95, § 3º, do CTB será aplicada

E) pelo órgão executivo rodoviário, nos termos do art. 21, IX, do CTB.

A) pela Polícia Rodoviária Federal, a quem cabe também impor as sanções civis decorrentes.

B) pelo CONTRAN, após instrução do processo pelo órgão máximo executivo da União.

C) pelo Detran do estado em que estiver localizado o trecho da rodovia federal.

D) pela polícia militar, por meio de convênio com a autoridade rodoviária do local.

E) pelo órgão executivo rodoviário, nos termos do art. 21, IX, do CTB.

Questão de CTB — Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento (arts. 91 a 95)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 19Sobre a aprovação de projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito, o art. 93 do CTB exige

Questão 20Quando obstáculo à livre circulação e à segurança, na via ou na calçada, não puder ser retirado, o art. 94 do CTB determina que ele seja

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Questão 24A transposição, sem autorização, de bloqueio viário e a de bloqueio viário policial constituem, respectivamente, infrações