Questão de CTB — Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento (arts. 91 a 95)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, Detran, Múltipla escolha
Sobre a aprovação de projeto de edificação que possa transformar-se em polo atrativo de trânsito, o exige
- A)
estudo aprovado pelo CONTRAN e pagamento de contribuição ao fundo nacional de segurança e educação.
- B)
apenas alvará municipal, sendo dispensada a manifestação de órgão de trânsito sobre o empreendimento.
- C)
anuência da polícia rodoviária ou militar, conforme a localização do empreendimento, sem exigência de vagas.
- D)
prévia anuência do órgão com circunscrição sobre a via e área para estacionamento e indicação das vias de acesso.
- E)
prévia anuência do Detran estadual e construção de passarela de pedestres no acesso principal.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 93 condiciona o projeto à prévia anuência do órgão com circunscrição sobre a via e à previsão de área para estacionamento e vias de acesso adequadas. O alvará isolado não basta, pois a lei exige a manifestação do órgão de trânsito.
- A)