É vedada, em qualquer hipótese, a retenção imediata de veículo de transporte coletivo que esteja transportando passageiros, ainda que ele não ofereça condições de segurança para circulação em via pública.

Questão de CTB — Medidas administrativas

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Questão 11, PRF, Certo ou Errado
É vedada, em qualquer hipótese, a retenção imediata de veículo de transporte coletivo que esteja transportando passageiros, ainda que ele não ofereça condições de segurança para circulação em via pública.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, : a critério do agente, não se dará a retenção imediata de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou de veículo transportando produto perigoso ou perecível, desde que ofereça condições de segurança para circulação em via pública. É faculdade do agente, e condicionada à segurança do veículo, não vedação absoluta.

Questão 12Não efetuada a regularização no prazo assinalado ao condutor quando da liberação do veículo retido, o órgão executivo rodoviário da União…

Questão 13A restituição do veículo removido ao depósito somente ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada,…

Questão 14O pagamento das despesas de remoção e estada corresponde ao período integral, contado em dias, em que o veículo efetivamente permanecer no…

Questão 15Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito deverá expedir ao…

Questão 16Em caso de remoção de veículo licenciado no exterior, a notificação ao proprietário sobre as providências necessárias à restituição será…

Questão 17Conforme redação dada pela Lei nº 14.071/2020, não caberá a remoção do veículo nos casos em que a irregularidade for sanada no local da…