A retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação figuram no rol de penalidades que a autoridade de trânsito deve aplicar às infrações previstas no CTB.

Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação

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Questão 4, PRF, Certo ou Errado
A retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação figuram no rol de penalidades que a autoridade de trânsito deve aplicar às infrações previstas no CTB.
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Gabarito: Errado
Errado. Retenção do veículo e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação são medidas administrativas (CTB, ), e não penalidades. O rol de penalidades está no : advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, cassação da PPD e curso de reciclagem.

Questão 5Ao proprietário do veículo caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à habilitação legal e compatível de seus condutores,…

Questão 6O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total quando,…

Questão 7Nessa situação, a responsabilidade pela infração de excesso de peso recai sobre os embarcadores, solidariamente, e não sobre o…

Questão 8Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de quinze dias, contado…

Questão 9Se, após o prazo para apresentação do infrator, este não tiver sido identificado e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será…

Questão 10A infração de natureza grave é punida com multa no valor de R$ 195,23 (valor vigente em 01/11/2016) e acarreta o cômputo de cinco pontos.