São penalidades de trânsito previstas no CTB a advertência por escrito, a multa, a suspensão do direito de dirigir, a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, a cassação da Permissão para Dirigir e a frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação

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Questão 3, PRF, Certo ou Errado
São penalidades de trânsito previstas no CTB a advertência por escrito, a multa, a suspensão do direito de dirigir, a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, a cassação da Permissão para Dirigir e a frequência obrigatória em curso de reciclagem.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, , incisos I, II, III, V, VI e VII. O inciso IV (apreensão do veículo) foi revogado pela Lei nº 13.281/2016.

Questão 4A retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação figuram no rol de penalidades que a autoridade de trânsito deve aplicar…

Questão 5Ao proprietário do veículo caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à habilitação legal e compatível de seus condutores,…

Questão 6O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total quando,…

Questão 7Nessa situação, a responsabilidade pela infração de excesso de peso recai sobre os embarcadores, solidariamente, e não sobre o…

Questão 8Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de quinze dias, contado…

Questão 9Se, após o prazo para apresentação do infrator, este não tiver sido identificado e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será…