Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 41, Detran, Múltipla escolha
Único remetente declara, na nota fiscal, peso inferior ao aferido na balança, e a carga excede o peso bruto total. Pelo , a responsabilidade pela infração é
- A)
do condutor, por dirigir o veículo com a carga.
- B)
do transportador, por receber a carga para o frete.
- C)
do proprietário do veículo, por manter o veículo em circulação.
- D)
do destinatário, por receber a carga com excesso de peso.
- E)
do embarcador.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 257, § 4º, responsabiliza o embarcador quando, simultaneamente, for o único remetente e o peso declarado for inferior ao aferido. O transportador responde em outras hipóteses, como excesso por eixo ou carga de mais de um embarcador acima do PBT.
- A)
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