Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 47, Detran, Múltipla escolha
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), previsto no art. 268-A do CTB, cadastra os condutores
- A)
com habilitação há mais de cinco anos, independentemente de autorização ou de infrações cometidas.
- B)
sem infração de qualquer natureza nos últimos 24 meses, dispensada a autorização do cadastrado.
- C)
sem infração sujeita a pontuação nos últimos 12 meses, mediante autorização prévia e expressa.
- D)
com curso preventivo de reciclagem concluído, por decisão da autoridade de trânsito do estado.
- E)
que exercem atividade remunerada ao veículo, automaticamente, a partir da emissão da habilitação.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 268-A cadastra condutores sem infração sujeita à pontuação nos últimos 12 meses, e seu § 2º exige autorização prévia e expressa. Dispensar a autorização é o erro central, pois o cadastro depende da manifestação do próprio interessado.
- A)