Pluralismo jurídico e pluralismo político são expressões sinônimas, ambas previstas como fundamento da República.

Questão de Ética, democracia e cidadania — direitos de cidadania e pluralismo jurídico

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Questão 14, Agente Administrativo PF, Certo ou Errado
Pluralismo jurídico e pluralismo político são expressões sinônimas, ambas previstas como fundamento da República.
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Gabarito: Errado
Errado. Pluralismo jurídico é fato sociojurídico, de coexistência de ordens normativas; somente o pluralismo político, ligado à liberdade de ideologias e partidos, é fundamento da República no .

Questão 15O monismo jurídico sustenta que somente o Estado produz direito.

Questão 16O referendo sobre o desarmamento realizado em 2005 é exemplo de exercício direto da soberania popular.

Questão 17Segundo a Constituição, o poder que emana do povo é exercido exclusivamente por meio de representantes eleitos.

Questão 1No contexto da ética e democracia, o exercício da cidadania envolve

Questão 2Constitui exemplo de controle social exercido pelo cidadão sobre a administração pública:

Questão 3Pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada é de: