O programa de integridade que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem instituir tem por objetivo exclusivo a punição de fraudes e atos de corrupção.

Questão de Ética e função pública: integridade

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Questão 1, PRF, Certo ou Errado
O programa de integridade que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional devem instituir tem por objetivo exclusivo a punição de fraudes e atos de corrupção.
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Gabarito: Errado
Errado. O prevê como objetivo medidas destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção. A punição é apenas uma das finalidades.

Questão 2O programa de integridade previsto no Decreto 9.203/2017 estrutura-se nos eixos de comprometimento e apoio da alta administração,…

Questão 3Integridade pública equivale ao cumprimento formal das leis pelo agente público, de modo que, observada a legalidade estrita, não há falar…

Questão 4A integridade figura entre os princípios da governança pública previstos no Decreto 9.203/2017.

Questão 5Nessa situação, o programa está de acordo com o Decreto 9.203/2017, pois o comprometimento da alta administração é elemento facultativo do…

Questão 6Após as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, somente as condutas dolosas tipificadas na Lei de Improbidade Administrativa configuram…

Questão 7A conduta ética na função pública pressupõe que o servidor