Consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.

Questão de Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)

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Questão 2, Certo ou Errado
Consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.
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Gabarito: Certo
Certo. O conceitua esses instrumentos pela finalidade de conter, debilitar ou incapacitar temporariamente, com baixa probabilidade de morte ou lesão permanente, como spray de pimenta e arma de choque.

Questão 3Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata…

Questão 4Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo em qualquer circunstância, ainda…

Questão 5Pela Lei 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade,…

Questão 6Segundo a Lei 13.060/2014, é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada e não represente risco imediato de…

Questão 1Nessa situação, é legítimo o uso de arma de fogo pelos policiais para impedir a fuga, desde que os disparos sejam direcionados às pernas do…