Segundo a Lei 13.060/2014, é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada e não represente risco imediato de morte ou lesão.

Questão de Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)

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Questão 6, Certo ou Errado
Segundo a Lei 13.060/2014, é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada e não represente risco imediato de morte ou lesão.
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Gabarito: Errado
Errado. O considera ilegítimo o tiro contra pessoa desarmada em fuga que não represente risco imediato de morte ou lesão a agentes ou terceiros.

Questão 1Nessa situação, é legítimo o uso de arma de fogo pelos policiais para impedir a fuga, desde que os disparos sejam direcionados às pernas do…

Questão 2Consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou…

Questão 3Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata…

Questão 4Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo em qualquer circunstância, ainda…

Questão 5Pela Lei 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade,…