Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo em qualquer circunstância, ainda que esse uso coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais.

Questão de Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo (Lei 13.060/2014, Decreto 12.341/2024 e Portaria MJSP 855/2025)

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Questão 4, Certo ou Errado
Os órgãos de segurança pública devem priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo em qualquer circunstância, ainda que esse uso coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo , os órgãos de segurança pública deverão priorizar os instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, obedecendo aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

Questão 5Pela Lei 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade,…

Questão 6Segundo a Lei 13.060/2014, é legítimo o uso de arma de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada e não represente risco imediato de…

Questão 1Nessa situação, é legítimo o uso de arma de fogo pelos policiais para impedir a fuga, desde que os disparos sejam direcionados às pernas do…

Questão 2Consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou…

Questão 3Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata…