Questão de Crime consumado e tentado (desistência, arrependimento eficaz e posterior)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Certo ou Errado
Situação hipotética: Com intenção de matar, Otávio colocou veneno na bebida de Davi, que a ingeriu. Arrependido, Otávio, por vontade própria, administrou-lhe imediatamente um antídoto e o levou ao hospital, onde Davi foi salvo, embora tenha sofrido lesões corporais.
Nessa situação, Otávio não responderá por tentativa de homicídio, mas apenas pelos atos já praticados.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CP, (arrependimento eficaz): o agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados — no caso, pelas lesões corporais causadas. Não há tentativa, porque a não consumação decorreu da vontade do próprio agente, e não de circunstâncias alheias ().
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Ver todasQuestão 5Não é punível a tentativa de contravenção penal.
Questão 6Na desistência voluntária, o agente responde pela tentativa do crime que pretendia praticar, com a pena reduzida de um a dois terços.
Questão 7Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Questão 1Diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Questão 2Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, sem qualquer redução.
Questão 3O arrependimento posterior aplica-se a qualquer crime, inclusive aos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o dano…