O arrependimento posterior aplica-se a qualquer crime, inclusive aos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o dano seja reparado ou a coisa restituída até a sentença de primeiro grau.

Questão de Crime consumado e tentado (desistência, arrependimento eficaz e posterior)

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Questão 3, Certo ou Errado
O arrependimento posterior aplica-se a qualquer crime, inclusive aos cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o dano seja reparado ou a coisa restituída até a sentença de primeiro grau.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, : o arrependimento posterior só se aplica aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e a reparação do dano ou a restituição da coisa, por ato voluntário do agente, deve ocorrer até o recebimento da denúncia ou da queixa. A pena é reduzida de um a dois terços.

Questão 4Nessa situação, Otávio não responderá por tentativa de homicídio, mas apenas pelos atos já praticados.

Questão 5Não é punível a tentativa de contravenção penal.

Questão 6Na desistência voluntária, o agente responde pela tentativa do crime que pretendia praticar, com a pena reduzida de um a dois terços.

Questão 7Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena do crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Questão 1Diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Questão 2Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, sem qualquer redução.