Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício não era razoável exigir-se.

Questão de Causas de exclusão da ilicitude e excesso punível

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 5, Certo ou Errado
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício não era razoável exigir-se.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O item reproduz o , que exige perigo atual, não provocado pelo agente e inevitável de outro modo, além de sacrifício que não era razoável exigir, como arrombar a casa vizinha para fugir do incêndio.

Questão 6Nas causas de exclusão da ilicitude, o agente não responde pelo excesso doloso ou culposo.

Questão 7Considera-se em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a…

Questão 1Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no…

Questão 2Nas causas de exclusão da ilicitude, o agente responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Questão 3O estrito cumprimento de dever legal é causa de exclusão da culpabilidade.

Questão 4Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.