Questão de Lei 8.112: disposições gerais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Certo ou Errado
A Lei 8.112/1990 veda a instituição de prêmios por apresentação de ideias que aumentem a produtividade.
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Gabarito: Errado
Errado. O autoriza a instituição de prêmios por ideias, inventos ou trabalhos que aumentem a produtividade e reduzam custos, além dos previstos nos planos de carreira.
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Ver todasQuestão 8Podem ser instituídos medalhas, diplomas de honra ao mérito, condecorações e elogios.
Questão 9Por motivo de crença religiosa, o servidor não pode ser privado de quaisquer direitos.
Questão 10É admitida discriminação funcional do servidor em razão de convicção filosófica ou política.
Questão 11É assegurado ao servidor ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual.
Questão 12O dirigente sindical tem inamovibilidade até um ano após o final do mandato, salvo a pedido.
Questão 13A inamovibilidade do dirigente sindical estende-se a dois anos após o término do mandato.