Questão de Lei 8.112: disposições gerais
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Certo ou Errado
Por motivo de crença religiosa, o servidor não pode ser privado de quaisquer direitos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O protege o servidor contra privação de direitos e discriminação por crença religiosa ou convicção filosófica ou política, sem dispensá-lo, porém, dos deveres.
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Ver todasQuestão 10É admitida discriminação funcional do servidor em razão de convicção filosófica ou política.
Questão 11É assegurado ao servidor ser representado pelo sindicato, inclusive como substituto processual.
Questão 12O dirigente sindical tem inamovibilidade até um ano após o final do mandato, salvo a pedido.
Questão 13A inamovibilidade do dirigente sindical estende-se a dois anos após o término do mandato.
Questão 14Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e dos filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu…
Questão 15Para os fins da Lei 8.112/1990, o companheiro em união estável não se equipara ao cônjuge.