Para os fins da Lei 8.112/1990, o companheiro em união estável não se equipara ao cônjuge.

Questão de Lei 8.112: disposições gerais

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 15, Certo ou Errado
Para os fins da Lei 8.112/1990, o companheiro em união estável não se equipara ao cônjuge.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O parágrafo único do equipara ao cônjuge o companheiro que comprove união estável, para os fins de composição da família do servidor.

Questão 1O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro.

Questão 2Na contagem dos prazos da Lei 8.112/1990, inclui-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento.

Questão 3O prazo vencido em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

Questão 4O servidor pode eximir-se do cumprimento de seus deveres por motivo de crença religiosa.

Questão 5Para os fins da Lei 8.112/1990, sede é o município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter…

Questão 6Os prazos previstos na Lei 8.112/1990 são contados em dias corridos.