Questão de Lei 8.112: vacância do cargo público

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Certo ou Errado

    A exoneração de ofício de servidor efetivo pode ocorrer por conveniência da administração, independentemente de motivo legal.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 34, parágrafo único, limita a exoneração de ofício a duas hipóteses: reprovação nas condições do estágio probatório e posse sem entrada em exercício no prazo estabelecido.

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Questão 3O servidor que toma posse e não entra em exercício no prazo estabelecido será exonerado de ofício.
Questão 4A exoneração de servidor reprovado no estágio probatório tem natureza de penalidade disciplinar.
Questão 5A dispensa de função de confiança pode dar-se a pedido do próprio servidor.
Questão 6A demissão é causa de vacância do cargo público.
Questão 7A ascensão e a transferência figuram entre as causas vigentes de vacância do cargo público.
Questão 8A readaptação gera vacância do cargo ocupado pelo servidor.

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