Questão de Atendimento prioritário: Lei 10.048 e Estatuto da Pessoa Idosa
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
O Estatuto da Pessoa Idosa reserva para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, percentual de vagas de:
- A)
2%
- B)
5%
- C)
10%
- D)
15%
- E)
20%
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 41 do Estatuto da Pessoa Idosa reserva 5% das vagas de estacionamento para idosos. Percentuais maiores, como 10%, não têm amparo nessa regra, de modo que a questão exige memorizar o número exato previsto na legislação citada.
- A)
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Ver todasQuestão 5Em relação aos doadores de sangue, a Lei 10.048/2000 estabelece que:
Questão 6A Lei 10.048/2000 inclui entre os beneficiários da prioridade
Questão 7Sobre doador de sangue, a comprovação vale por
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Questão 10Concessionárias de transporte que descumprem a Lei 10.048 pagam multa de