Questão de Abertura de contas, capacidade civil, representação e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A emancipação por concessão dos pais exige do menor
- A)
14 anos completos, sem instrumento
- B)
16 anos completos, por instrumento público
- C)
15 anos e sentença
- D)
17 anos e procuração
- E)
18 anos completos
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 5º do Código Civil exige 16 anos completos e concessão dos pais em instrumento público para esta forma de emancipação. Dezoito anos completos é o marco da maioridade, situação em que já não existe incapacidade a ser afastada.
- A)
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