A carência do salário-maternidade não sofre redução no caso de parto antecipado, segundo o texto da Lei 8.213/1991.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 42, Certo ou Errado
A carência do salário-maternidade não sofre redução no caso de parto antecipado, segundo o texto da Lei 8.213/1991.
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Gabarito: Errado
Errado. O parágrafo único do art. 25 da Lei 8.213/1991 prevê a redução da carência pelo número de meses de antecipação do parto, em sentido contrário ao afirmado no enunciado.

Questão 43O auxílio-doença decorrente de acidente de qualquer natureza exige carência de doze contribuições mensais.

Questão 44A lista de doenças e afecções que dispensam carência é atualizada a cada três anos.

Questão 45A lista de doenças que dispensam carência é atualizada a cada cinco anos.

Questão 46A dispensa de carência por doença da lista ministerial alcança o segurado acometido da doença antes de filiar-se ao RGPS.

Questão 47Os benefícios concedidos ao segurado especial na forma do art. 39, I, da Lei 8.213/1991 independem de carência.

Questão 48O serviço social exige carência de doze contribuições mensais.