O texto do art. 25, III, da Lei 8.213/1991 prevê 10 contribuições para o salário-maternidade da contribuinte individual.

Questão de Carência no Plano de Benefícios (Lei 8.213/1991, arts. 24 a 27-A)

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Questão 41, Certo ou Errado
O texto do art. 25, III, da Lei 8.213/1991 prevê 10 contribuições para o salário-maternidade da contribuinte individual.
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Gabarito: Certo
Certo. O inciso III menciona as seguradas dos incisos V e VII do art. 11 e do art. 13; a exigência permanece escrita, mas o STF a declarou inconstitucional nas ADIs 2110 e 2111.

Questão 42A carência do salário-maternidade não sofre redução no caso de parto antecipado, segundo o texto da Lei 8.213/1991.

Questão 43O auxílio-doença decorrente de acidente de qualquer natureza exige carência de doze contribuições mensais.

Questão 44A lista de doenças e afecções que dispensam carência é atualizada a cada três anos.

Questão 45A lista de doenças que dispensam carência é atualizada a cada cinco anos.

Questão 46A dispensa de carência por doença da lista ministerial alcança o segurado acometido da doença antes de filiar-se ao RGPS.

Questão 47Os benefícios concedidos ao segurado especial na forma do art. 39, I, da Lei 8.213/1991 independem de carência.